Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:14
Ministério Público não tem legitimidade para defender interesses de sócios de clube
Em seu voto, o relator ressaltou estar evidenciado que se busca, com a ação, a suposta defesa de um pequeno grupo de pessoas
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:30
Ministro nega liminar a rapaz preso no Uruguai por suposto tráfico de remédios pela internet
O grupo que realizava as supostas ações relacionadas ao tráfico de entorpecentes foi descoberto por meio de operação da Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:03
Mulher acusada de estelionato pela Internet pede liberdade
O grupo simulava e oferecia empréstimos bancários mediante depósito de seguro-fiança e, após o depósito, os empréstimos não eram liberados
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:31
Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades

Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 20:01
Quarta Turma rejeita reintegração de aposentados da Cohab
Grupo era formado por empregados que se aposentaram por tempo de serviço, mas continuaram
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:30
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:42
Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial
Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 15:23
Responsabilidade solidária de empresa sucessora é limitada
integrante de grupo econômico sucedido, que não foi incorporada pelo sucessor.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:47
STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal
Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:25
Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria
grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:38
Sistema de busca é processado por internautas
Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:15
Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:02
TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação
a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 16:51
Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro
A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:00
Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais
A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:13
Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual
A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:54
Marco Legal das Garantias dá mais dinamismo ao mercado de seguros, aponta especialista

Lei 14.711/23 facilita a recuperação de créditos em contratos de Seguro Garantia; para Débora
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01
STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085
30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.

Home